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Governo receberá R$ 32 bilhões da Petrobras; entenda

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Governo receberá R$ 32 bilhões da Petrobras
Governo receberá R$ 32 bilhões da Petrobras

Petrobras obteve o terceiro maior lucro trimestral da sua história no primeiro trimestre deste ano. Dos R$ 44,5 bilhões arrecadados, boa parte se deve aos reajustes ocorridos no período nos preços de combustíveis e gás de cozinha. A estatal já promoveu quatro reajustes no preço do diesel e três no preço da gasolina em 2022, impactando diretamente no custo desses itens para o consumidor final.

A maior parte do lucro da empresa, no entanto, vai para o governo federal, que detêm 50,3% das ações da Petrobras. De janeiro a julho, por exemplo, serão R$ 32 bilhões em dividendos repassados pela companhia ao governo. Esse dinheiro poderia, em tese, ser revertido em serviços úteis à população, compensando o aumento de preços que prejudica a mesma e é uma das principais causas da inflação alta nos últimos meses. Mas como o dinheiro está sendo usado pelo governo?

O Ministério da Economia explica que os dividendos pagos pela Petrobras são usados, atualmente, para pagar parte da dívida pública. Essa dívida aumenta conforme o governo gasta mais do que arrecada e também quando ele eleva os juros ligados aos títulos da dívida, especialmente a taxa Selic.

Especialistas dizem que essa destinação do lucro da Petrobras beneficia muito pouco a população e que ele seria melhor aplicado se fosse revertido diretamente em gastos como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Outro uso mais adequado seria investir na capacidade produtiva da empresa, permitindo que ela ofereça melhores serviços à população e preços mais justos em combustíveis e gás de cozinha.

“O problema é que esse dinheiro tem ido excessivamente para pagar dividendos. O interesse público é que a Petrobras seja capaz de ampliar sua infraestrutura e atuação e garantir preço justo de combustível —e não enriquecer acionistas”, explicou ao UOL o professor de direito econômico da USP (Universidade de São Paulo) Gilberto Bercovici.

Impostos

Além dos dividendos, o governo também arrecada impostos pagos pela Petrobras, embora numa quantidade bem menor. Entre 2008 e 2021, por exemplo, foram arrecadados R$ 63 bilhões em IRPJ e CSLL, 16% do lucro obtido no período.

Porém, diferente dos dividendos, o dinheiro arrecadado em impostos deve ser usado pelo governo em gastos obrigatórios nas áreas de saúde, educação e segurança pública, beneficiando diretamente a população.

Reajuste de preços aumenta inflação

Outro fator que explica como a atuação da Petrobras e do próprio governo tem sido errônea até aqui é a relação entre o aumento dos preços de combustíveis e o aumento da dívida pública.

Ao elevar o preço de gasolina, diesel, gás de cozinha e outros itens vendidos aos distribuidores, a Petrobras acaba gerando uma grande pressão inflacionária, que se reflete no aumento de custos para toda a economia.

Para tentar conter a inflação, o governo eleva a Selic, o que, além de segurar o crescimento econômico, gerando diminuição do consumo e desemprego, acaba por elevar a dívida pública.

Ou seja, a Petrobras aumenta o seu lucro, mas a maior parte dele desaparece no pagamento de uma dívida que ela mesma aumenta.

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